Nova Lei de Cosméticos Artesanais é Sancionada no Brasil: Entenda o que Muda e Como se Preparar
- Franciele Rodrigues
- 2 de jul.
- 3 min de leitura
Atualizado: 3 de jul.
O mercado de cosméticos artesanais no Brasil acaba de dar um passo histórico com a sanção da Lei 15.154/25, assinada pelo presidente Lula em 1º de julho de 2025. Essa nova legislação representa um avanço significativo para quem produz cosméticos de forma artesanal e sonha em vender legalmente, com mais autonomia e menos burocracia.
Se você já formula seus próprios produtos ou quer transformar esse saber em renda, continue lendo: essa notícia muda tudo.
O que muda com a nova lei?
A principal novidade é que os produtos cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal feitos artesanalmente estão agora isentos de registro prévio na Anvisa. Ou seja, o pequeno produtor não precisará mais enfrentar um processo burocrático e custoso para legalizar seus produtos, o que, até então, era um dos principais obstáculos para quem começava a empreender na área.
Mas atenção: isso não significa que qualquer pessoa pode vender qualquer coisa sem responsabilidade. A lei traz liberdade com responsabilidade, e algumas regras ainda serão definidas pela Anvisa.
Antes e depois da Lei 15.154/25
Antes:
A Anvisa não fazia distinção clara entre o que era artesanal e industrial.
Produtos de baixo risco (grau 1), como sabonetes e shampoos simples, podiam ser vendidos mediante notificação.
Produtos de alto risco (grau 2), como clareadores, protetores solares e alisantes, exigiam registro completo, com dossiê, laudos e comprovações científicas, mesmo que fossem feitos em pequena escala.
Agora:
Produtos artesanais terão categoria própria, com regulamentação específica.
A isenção de registro na Anvisa facilita a entrada no mercado.
Haverá exigências simplificadas, adaptadas à realidade do pequeno produtor.
Pontos-chave da nova legislação
Dispensa de Registro
Pequenos produtores deixam de ser obrigados a registrar os produtos artesanalmente formulados, o que reduz custos e acelera a comercialização.
Criação de uma Regulamentação Própria
A Anvisa vai editar um novo regulamento com critérios e exigências específicas para cosméticos artesanais. Isso garantirá segurança ao consumidor e regras claras para quem produz.
Fiscalização Mantida
A ausência de registro não elimina a fiscalização. A Anvisa e vigilâncias locais seguirão monitorando as práticas, focando na qualidade e segurança dos produtos.
Exigências Futuras (em elaboração)
A Anvisa deverá definir:
Boas práticas de fabricação simplificadas
Rotulagem clara e completa
Controle de qualidade básico
Definição do que é, de fato, um produto artesanal
Por que isso importa para você?
Se você é aluna da PerfuMaria das Ervas, ou já formula cosméticos naturais em casa, essa é a oportunidade perfeita para dar o próximo passo: vender de forma legal e profissional.
Essa lei reconhece a importância do que fazemos com as mãos, com consciência, com plantas e com propósito. Ela abre espaço para que mais mulheres empreendam com liberdade, sustentabilidade e autonomia, sem precisar industrializar suas ideias.
Como se preparar?
A nova lei entrará em vigor daqui a 60 dias. Até lá, é o momento ideal para:
Revisar suas fórmulas e métodos de produção
Organizar rotulagens adequadas e seguras
Estudar boas práticas de fabricação artesanal
Criar sua identidade como marca e pensar em como apresentar seus produtos ao mundo
E se você precisa de um caminho claro, prático e estratégico para isso…
Participe da Imersão em Cosmética Lucrativa
Criei essa aula especial para te guiar nessa nova fase. Você vai aprender como transformar seu conhecimento em uma fonte de renda consistente, com ética, qualidade e identidade própria.
Essa é a hora certa de se organizar, crescer e ocupar o seu espaço no mercado da beleza natural, com liberdade e sem medo.
Nos vemos na imersão!
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